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Tribunal Eclesiástico realiza visita à Justiça Federal em Uberlândia

Dom Paulo Francisco Machado e membros do Tribunal Eclesiástico conheceram as dependências da Justiça Federal e apresentaram a missão e o funcionamento do órgão diocesano.

Pe. JotapêPublicado por Pe. JotaPê Atualizado em 3 min de leitura
Foto: Diocese de Uberlândia

Na tarde da última sexta-feira, 13 de novembro, o Bispo Diocesano de Uberlândia, Dom Paulo Francisco Machado,juntamente com membros do Tribunal Eclesiástico Diocesano, realizou uma visita institucional à Subseção Judiciária da Justiça Federal em Uberlândia, localizada no bairro Brasil. A comitiva foi acolhida pelos juízes federais Dr. Flávio da Silva Andrade, diretor da Subseção Judiciária, e Dr. Gustavo Soratto Uliano, além de servidores da instituição.

A programação teve início no auditório da Justiça Federal com uma reunião voltada à apresentação mútua e à partilha de conhecimentos. Na primeira etapa, os magistrados federais expuseram a estrutura organizacional, as competências e o fluxo dos trâmites processuais no âmbito da Justiça Federal. Em seguida, o Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico de Uberlândia, Pe. Márcio Antônio Gonçalves, apresentou aos juízes e ao corpo administrativo do órgão a composição, o funcionamento e as particularidades do processo canônico.

Missão e estrutura do Tribunal Eclesiástico

Criado por decreto episcopal em 10 de abril de 2026 e instalado oficialmente em 24 de junho deste ano, o Tribunal Eclesiástico Diocesano atende aos fiéis dos nove municípios que compõem o território da Diocese de Uberlândia: Uberlândia, Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Monte Alegre de Minas e Tupaciguara.

Alinhado à reforma promovida pelo Papa Francisco por meio do Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, o órgão atua em primeira instância nas causas de investigação de nulidade matrimonial, buscando tornar a justiça da Igreja mais célere, acessível e próxima dos fiéis, unindo rigor técnico-científico e caridade pastoral (Veritas et Caritas). Durante sua exposição, Pe. Márcio destacou a expressiva demanda já acompanhada pela equipe nestes primeiros meses de atividade, que soma 40 processos em fase de instrução e 181 libelos (petições) em análise.

Além de Dom Paulo Francisco Machado e do Pe. Márcio Antônio Gonçalves, integraram a comitiva diocesana o Pe. Douglas da Costa Nunes (Auditor do Tribunal e Chanceler do Bispado), Maria do Rosário Silva (Defensora do Vínculo e Promotora de Justiça), Daniele Porfírio Correia (Chanceler e Notária do Tribunal), Alessandra Aparecida Silva (Secretária e Notária do Tribunal) e o Pe. João Pedro Rodrigues (Assessor Eclesiástico de Comunicação Social).

Para a defensora do vínculo, Maria do Rosário Silva, o encontro representou um marco de diálogo e respeito institucional entre o ordenamento civil e o canônico:

“Foi uma iniciativa louvável e uma oportunidade ímpar conhecer as instalações da Justiça Federal em Uberlândia e o trabalho ali realizado. Estreitar laços entre os que servem à justiça é sempre enriquecedor: nós, à justiça eclesiástica, cumprindo o que estabelece nosso Código de Direito Canônico, e os servidores da Justiça Federal, no cumprimento de nossa Carta Magna; cada um a seu modo, cumprindo com grande responsabilidade sua bela missão.”

Visita às dependências

Após o momento no auditório, os representantes da Diocese percorreram diversas instalações da Subseção Judiciária de Uberlândia para conhecer de perto a rotina de atendimento e julgamento. O roteiro incluiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE), o Espaço de Memória da Justiça Federal de Uberlândia, a sala de sessões presenciais da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR-JEFs), varas federais e o espaço destinado às perícias. O encontro foi encerrado com um momento de confraternização entre os magistrados e os membros da comitiva diocesana.

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Texto
Pe. Jotapê
Fotos
Diocese de Uberlândia

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