Diocese de Uberlândia instala Tribunal Eclesiástico próprio e fortalece acesso à justiça canônica

Nova estrutura permitirá maior agilidade nos processos de nulidade matrimonial e reforça a proximidade da Igreja com os fiéis dos nove municípios da Diocese.

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Foto: Diocese de Uberlândia

A cidade de Uberlândia vivenciou, nesta quarta-feira (24), um momento que ficará gravado na história de sua organização pastoral e jurídica. A Diocese realizou a Solenidade de Instalação do seu Tribunal Eclesiástico próprio, em uma sessão privada que pôde ser acompanhada pelos fiéis por meio de transmissão ao vivo no canal oficial da Diocese.

A nova estrutura tem como objetivo principal dar mais agilidade aos processos canônicos locais, especialmente nos casos de declaração de nulidade matrimonial. Até então, os municípios que compõem a Diocese dependiam do suporte de estruturas jurídicas externas. Com a centralização dos trabalhos, a Igreja local concretiza as diretrizes da reforma promovida pelo Papa Francisco, por meio do Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, que busca tornar os processos canônicos mais acessíveis e céleres.

Durante a cerimônia, o Vigário Judicial do novo Tribunal, Padre Márcio Antônio Gonçalves, destacou o caráter pastoral da iniciativa. Segundo ele, a missão da nova estrutura vai além dos aspectos jurídicos:

“O tribunal que hoje instalamos deve mergulhar nesse universo no sentido de a Igreja exercer um verdadeiro serviço de caridade pastoral. Aqueles que ingressarem no Tribunal Eclesiástico precisam perceber que estão em um lugar onde a justiça caminha harmoniosamente entre a verdade e a caridade.”

Padre Márcio também ressaltou a importância da conquista para os fiéis dos nove municípios que compõem a Diocese de Uberlândia, lembrando que os processos eram anteriormente conduzidos pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Uberaba.

Presente na solenidade, o prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira, destacou a relevância da instalação do Tribunal para a cidade e para toda a região.

“Antes tínhamos que recorrer a Uberaba para os julgamentos dessas causas. Agora, os fiéis da nossa Diocese terão a oportunidade de contar com esse serviço em Uberlândia, com mais facilidade e proximidade.”

Um corpo jurídico a serviço do amor e da justiça

Sob a moderação do Bispo Diocesano, Dom Paulo Francisco Machado, tomaram posse os profissionais que conduzirão as análises técnicas e pastorais das causas, observando rigorosamente o Código de Direito Canônico.

O recém-instalado Tribunal Eclesiástico de Uberlândia conta com a seguinte composição:

  • Vigário Judicial: Padre Márcio Antônio Gonçalves;
  • Juízes Relatores: Padre Márcio Antônio Gonçalves, Padre Diogo, Padre João Evangelista e Maria do Rosário;
  • Defensora do Vínculo e Promotora de Justiça: Maria do Rosário;
  • Perito: Padre Flávio;
  • Auditores: Padre Marcos, Padre Douglas, Padre Guilherme, Padre Fábio Mendes e Diácono Rodrigo;
  • Chanceler: Daniele Porfírio.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Subseção Uberlândia), o presidente Luciano de Salles Contini destacou os impactos da nova estrutura para a comunidade:

“O Tribunal Eclesiástico não é apenas uma instância jurídica. É um espaço de escuta, acolhimento e possibilidade de recomeço para milhares de famílias.”

Segundo ele, a instalação do órgão permitirá um acesso mais próximo e ágil à justiça canônica, reduzindo deslocamentos e facilitando o acompanhamento dos processos pelas famílias da região.

Em sua fala, Dom Paulo Francisco Machado ressaltou que a promoção da justiça também faz parte da missão evangelizadora da Igreja.

“Promover a justiça é também uma forma de evangelizar. É também uma forma de praticar a caridade.”

O bispo ainda destacou a importância da colaboração entre Igreja, poder público e sociedade na construção de uma realidade mais humana e fraterna.

Mais do que um órgão de rigor técnico, o Tribunal Eclesiástico possui uma profunda alma pastoral. Sua instalação representa não apenas um avanço administrativo para a Diocese de Uberlândia, mas também um importante sinal de acolhimento, proximidade e serviço da Igreja junto ao povo de Deus, auxiliando famílias a encontrarem a verdade, a paz e a regularização de sua situação perante a Igreja.

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