Nos dias 19 e 20 de outubro, a Diocese de Uberlândia sediou, no Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida, o Seminário Provincial sobre a Reforma Tributária aplicada ao Terceiro Setor. O encontro reuniu representantes da Província Eclesiástica de Uberaba, que compreende a Arquidiocese de Uberaba e as dioceses de Uberlândia, Ituiutaba e Patos de Minas, para refletir sobre os impactos das mudanças na legislação tributária sobre as entidades religiosas, culturais e de assistência social.

Com uma programação dividida em dois momentos, o seminário contou com uma abertura voltada ao público em geral, no dia 19, seguida de um dia de formação técnica direcionada às necessidades administrativas e contábeis das instituições eclesiais, no dia 20. A iniciativa buscou promover o diálogo entre o conhecimento jurídico e contábil e a realidade pastoral, contribuindo para que paróquias, cúrias e organizações sociais estejam preparadas para lidar com as novas exigências legais, com transparência e segurança jurídica.

Primeiro dia: diálogo e diferentes perspectivas

A abertura ocorreu na noite do dia 19 de outubro com a participação de representantes da sociedade civil, profissionais do Direito e da contabilidade, acadêmicos e integrantes de movimentos religiosos e sindicais.

Realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Uberlândia (OAB Uberlândia), o encontro contou com uma mesa-redonda mediada pelo Dr. Luciano de Salles Monteiro, presidente da OAB Uberlândia, que conduziu as discussões e favoreceu a participação do público.

Entre os participantes, o Dr. Luiz Claudio Martins, delegado-chefe da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, e o auditor fiscal Nilson Alves Pontes Junior apresentaram a perspectiva da administração tributária, abordando os principais aspectos da reforma tributária sobre o consumo.

O contador Ian Blois tratou dos aspectos práticos da mudança legislativa e de seus impactos no cotidiano das entidades do Terceiro Setor. Já o Prof. Dr. Lucimar Antonio Cabral, diretor da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), contribuiu com a perspectiva acadêmica, destacando a importância da gestão e da governança diante do novo cenário normativo.

As exposições deram lugar a um debate com os participantes, que puderam apresentar questionamentos e esclarecer dúvidas sobre os temas abordados.

Segundo dia: formação técnica para a realidade eclesial

No dia 20 de outubro, a programação foi direcionada ao clero, aos ecônomos, atendentes paroquiais, às equipes administrativas das dioceses e aos profissionais da contabilidade envolvidos na gestão das instituições eclesiais.

o seminário contou com a presença dos bispos da Província Eclesiástica, reforçando a importância da unidade de ação diante das novas exigências relacionadas à conformidade legal (compliance), à prestação de contas, à emissão de notas fiscais e à revisão de contratos com prestadores de serviços.

Ao longo do dia, o contador Ian Blois conduziu as atividades técnicas e práticas voltadas à realidade das dioceses e paróquias. Entre os assuntos abordados estiveram os riscos relacionados à fiscalização, o enquadramento adequado das atividades pastorais e sociais e as orientações para solucionar dúvidas recorrentes na rotina administrativa das secretarias paroquiais.

A realização do seminário reafirma o compromisso da Diocese de Uberlândia com a administração responsável de seus recursos e a preservação de seu patrimônio, em consonância com sua missão evangelizadora. A iniciativa também destaca a importância da formação permanente e do aprimoramento da gestão para que o serviço prestado à comunidade seja realizado com transparência, responsabilidade e segurança jurídica.